Olímpia teve representação marcante no VI Encontro Lúdico, um evento que promoveu debates, reflexões e atividades culturais no município de São Pedro, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. O encontro reuniu 326 crianças e adolescentes de diversas regiões do estado de São Paulo, em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Seis adolescentes, três da ONG Humanizar e três da ABECAO, junto a uma criança da Humanizar, compuseram a delegação de Olímpia. A Prefeitura municipal viabilizou o transporte para garantir a participação dos jovens no evento.
Um dos momentos de destaque foi a participação de Mirelly Aguilar, da ONG Humanizar, em uma mesa de debate sobre o combate ao racismo. A temática foi escolhida seguindo deliberação do CONDECA. Mirelly enfatizou a importância da inclusão permanente dessa discussão nas redes de ensino municipal e estadual, sublinhando o papel crucial da educação no enfrentamento à discriminação.
O Encontro Lúdico deste ano focou nos desafios do ECA no século 21, divididos em três eixos principais: combate ao racismo, educação, saúde mental e sustentabilidade. O objetivo central foi avaliar a implementação do ECA em âmbito estadual, fomentando a participação infantojuvenil e fortalecendo a criação e execução de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
A programação diversificada incluiu apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento interno, formação de grupos de trabalho e apresentação de propostas elaboradas pelos participantes. Além disso, foram realizadas eleições para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Também foram eleitos delegados para as Comissões Regionais responsáveis pela realização da VIII Conferência Lúdica Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pelo CONDECA-SP.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei Federal nº 8.069/1990, completará 35 anos em junho de 2025. Surgido a partir da mobilização social e intimamente ligado à Constituição Federal de 1988, o ECA regulamenta o artigo 227, determinando que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes todos os direitos fundamentais para o seu desenvolvimento pleno. O Estatuto representa um marco histórico e um avanço significativo na proteção da infância e da juventude no Brasil.
Fonte: www.olimpia.sp.gov.br
