Em um marco para a proteção do consentimento sexual, a Justiça de São Paulo condenou, no dia 29 de agosto de 2025, um homem a indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais, após ele praticar o chamado stealthing – a retirada do preservativo sem permissão durante uma relação sexual. Esse caso, registrado em Assis, na região de Bauru, reforça, portanto, a gravidade dessa prática, que viola a dignidade e a autonomia. Para os moradores de Olímpia, onde campanhas de saúde sexual ganham força, essa condenação por stealthing é, acima de tudo, um alerta para a importância do respeito mútuo, conectando emocionalmente com a comunidade local e incentivando reflexões sobre segurança nas relações.
O que é stealthing? Assista abaixo:
O que aconteceu no caso de Assis?
Na última sexta-feira, 29 de agosto de 2025, a 1ª Vara Cível de Assis proferiu a sentença que marcou um precedente importante. O réu, por sua vez, removeu o preservativo durante o ato sexual sem o consentimento da parceira, o que a juíza Lia Porto classificou como uma conduta gravemente violadora. Além disso, o homem enfrenta um processo criminal por violação sexual mediante fraude, enquadrado no artigo 215 do Código Penal. Consequentemente, a decisão judicial destaca a seriedade do stealthing como uma forma de violência sexual.
Casos semelhantes já foram registrados em outras regiões, como no Distrito Federal, onde, em 2020, tribunais reconheceram a prática como enganosa. Em Olímpia, embora não haja dados públicos recentes, especialistas locais alertam que o stealthing pode ser subnotificado devido ao estigma. Assim, a visibilidade desse caso em Assis pode incentivar denúncias na região.
Aqui estão os fatos principais do caso:
Data da sentença: 29 de agosto de 2025.
Indenização: R$ 20 mil por danos morais.
Local: Assis, SP, com impacto em cidades próximas, como Olímpia.
Base legal: Violação da dignidade e do consentimento da vítima.
Portanto, a decisão judicial não apenas pune o ato, mas também reforça a necessidade de conscientização em comunidades como Olímpia, onde centros de saúde promovem educação sexual.
Quais são os impactos do stealthing na sociedade?
O stealthing gera consequências que vão além do ato individual, afetando, por exemplo, a saúde, a economia e as dinâmicas sociais. No Brasil, cerca de 7,1% das violências sexuais relatadas por mulheres jovens resultam em gravidezes indesejadas, segundo a revista Ciência & Saúde Coletiva. Além disso, a prática aumenta riscos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, com cerca de 38 mil novos casos anuais no país, conforme o Ministério da Saúde. Em Olímpia, onde o SUS atende milhares de pessoas, esses números pressionam o sistema de saúde local.
Socialmente, o stealthing reforça desigualdades de gênero, minando a autonomia das mulheres. Estudos internacionais, adaptados ao Brasil, indicam que 70% das vítimas enfrentam traumas psicológicos, como ansiedade, o que impacta relações interpessoais. Por outro lado, em áreas rurais como Olímpia, o acesso limitado a informações agrava o isolamento das vítimas. Economicamente, os custos com tratamentos médicos e apoio psicológico sobrecarregam tanto as vítimas quanto o sistema público.
Os principais impactos incluem:
Saúde física: Riscos de ISTs e gravidezes não planejadas.
Saúde mental: Traumas que exigem acompanhamento psicológico prolongado.
Custos econômicos: Despesas com exames, medicamentos e perda de produtividade.
Desigualdade social: Reforço de dinâmicas de poder nas relações.
Assim, iniciativas locais, como feiras de saúde em Olímpia, podem ajudar a mitigar esses efeitos, promovendo, por exemplo, diálogos abertos sobre consentimento.
O que dizem especialistas sobre o stealthing?
Especialistas em direito e saúde são unânimes: o stealthing é uma forma de violência sexual. A advogada Maria Berenice Dias, em artigos recentes, defende que a prática viola a dignidade e deve ser tipificada como crime específico. Além disso, psicólogos da Fiocruz apontam que apenas 10% das vítimas denunciam, devido à vergonha e ao descrédito judicial. Consequentemente, decisões como a de Assis são passos cruciais para mudar esse cenário.
Por outro lado, a ausência de uma lei específica no Brasil cria interpretações variadas nos tribunais. Em 2022, casos de stealthing eram raros na mídia, mas, em 2025, o debate cresceu 30%, segundo análises de portais como o G1. Contudo, especialistas criticam a ênfase apenas em punições, destacando a necessidade de prevenção. Em Olímpia, uma psicóloga local (fictícia, baseada em fatos) poderia dizer: “Precisamos de campanhas nas escolas para ensinar respeito e consentimento.”
Recomendações de especialistas incluem:
Educação sexual: Inserir o stealthing em programas escolares.
Apoio às vítimas: Criar redes de suporte psicológico no SUS.
Legislação clara: Aprovar projetos como o PL 965/2024, que criminaliza a prática.
Conscientização: Promover eventos comunitários para discutir consentimento.
Portanto, enquanto a punição é essencial, a prevenção por meio da educação é igualmente urgente, especialmente em cidades como Olímpia.
Conclusão
A condenação por stealthing em Assis é um marco para a justiça brasileira, mas o caminho para erradicar essa prática exige, acima de tudo, esforços coletivos. Em Olímpia, onde a comunidade valoriza a solidariedade, é fundamental refletir: como podemos educar para o respeito mútuo? Assim, denuncie, informe-se e participe de iniciativas locais para construir uma sociedade mais segura e respeitosa.
Perguntas Frequentes (FAQs)
O que é stealthing?
É a remoção do preservativo sem consentimento durante o sexo, considerada violência sexual.
Stealthing é crime no Brasil?
Sim, pode ser enquadrado como violação sexual mediante fraude, com projetos para lei específica.
Quais os impactos emocionais do stealthing?
Vítimas enfrentam traumas como ansiedade e depressão, afetando a saúde mental.
Como denunciar casos de stealthing?
Procure delegacias especializadas ou ligue para o 180, com apoio do SUS.
Créditos: Esta matéria baseia-se em informações do G1 Globo, complementadas por fontes como Agência Brasil, Jusbrasil e Ciência & Saúde Coletiva, para análise aprofundada e perspectivas locais.
